A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho
Por um escritor misterioso
Descrição
A frequente e reiterada controvérsia reinante na doutrina e na jurisprudência sobre a natureza jurídica, os conceitos fundamentais e diferenças nucleares entre o dano moral individual e o dano moral coletivo, na seara do Direito do Trabalho, nos motivou a desenvolver o presente singelo estudo. Consideramos de extrema importância essa distinção, no sentido de desmistificar, ou pelo menos contribuir cientificamente nesta profícua discussão jurídica em face da relevância do tema e de sua função social, na medida em que grande parte dos recursos provenientes das indenizações por dano moral coletivo é carreada para a própria sociedade, na forma de doações a entidades carentes, filantrópicas, e sem fins lucrativos, que prestam importante papel na consecução complementar de políticas públicas, cuja demanda o Estado de per si não consegue satisfazer.
Livro: Prática das Indenizações 4ª Ed. (2022) - Memoria Forense
Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance
O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados para usar como parâmetro).
Revista do Trabalho nº 39 by Ascom do MPT-RS - Issuu
Dano moral
Modelo Contestação Trabalhista - Dano Moral Coletivo
Atualizações Jurídicas para Procurador do Trabalho
AMAGIS - Associação dos Magistrados do Distrito Federal - Juiz condena servidor do STJ em ação por dano moral coletivo
Direitos da personalidade e dano moral coletivo
de
por adulto (o preço varia de acordo com o tamanho do grupo)
