Projeto visa acelerar medidas que cessem crime de racismo em meios
Por um escritor misterioso
Descrição
Texto permite que a polícia peça diretamente ao juiz a adoção de medidas para cessar crimes de preconceito. Hoje o delegado tem que acionar o Ministério Público, que pode ou não levar o acaso ao juiz
Lei que torna racismo crime completa 30 anos, mas ainda há muito a
Jornal Oficial L 330/2022
Projeto visa acelerar medidas que cessem crime de racismo em meios
Projeto quer interromper eventos esportivos em casos de racismo
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Senado aprova projeto que busca equiparar injúria racial ao crime
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