91. Na pauta do STJ: competência para decidir sobre validade e eficácia de cláusula compromissória em contrato de franquia

Por um escritor misterioso

Descrição

1. O tema A coluna desta semana problematiza alguns entendimentos do STJ sobre validade e eficácia de cláusula compromissória inserida em contrato de franquia, tema que suscita preocupação na comunidade arbitral. Isso, porque a falta de adequada compreensão de alguns aspectos tanto do contrato de franquia quanto da própria Lei de Arbitragem tem resultado em decisões que colocam em xeque o princípio
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Informativos 2021 2021 Colunas, PDF, Sindicato
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Direito Civil STJ, PDF, Lei das Obrigações
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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ROA I/2014 by Ordem dos Advogados - Issuu
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Índice
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Escritório consegue anular, junto ao STJ, cláusula de arbitragem em contrato de franquia – Zuleica Rister
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Informativo STJ 747 Comentado
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Livro Dia Gaúcho da Arbitragem by federasul - Issuu
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JT julga suposto vínculo de emprego em franquia com cláusula arbitral
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Informativos Por Assunto - de 2016 Até 06.08.2019, PDF, Estatuto
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Revista Eletrônica nº 147/2012 - TRT da 4ª Região - RS - Ano VIII
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Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma
de por adulto (o preço varia de acordo com o tamanho do grupo)